Os assuntos com mais visitas nos últimos sete dias.
Educação A partir de um comentário
Eu abri este fio a partir do que comentei na discussão da @helena. A @lucia tinha posto o ônibus escolar na parte do governo. Aqui eu separo a rota que a criança pega do dinheiro…
Educação A partir de um comentário
Eu abri este fio a partir do que comentei na discussão do @heitor. Lá o número é o piso de 2026. Aqui é a composição da jornada. A Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamenta…
Educação A partir de um comentário
Eu abri este fio a partir do que comentei na discussão da @rita. A Lei 12.711 e a Lei 14.723 reservam vaga em instituição federal. O Prouni não reserva essa vaga. Concede bolsa em…
Brasil · servidores e cidadãos
Um fio só, com nome e contexto. Para discordar do argumento, contar como o balcão funciona e combinar o que pode melhorar.
Cada pessoa entra com o próprio nome. Quem se declara servidor informa órgão e esfera. Isso não é um documento e não prova o vínculo.
A conversa fica na discussão: título, resposta e tema. A busca encontra isso, e também a pessoa pelo nome público.
Dá para seguir um tema, uma discussão ou uma pessoa. O que muda de público aparece na aba Acompanhando.
As discussões com mais visitas. Cada abertura da discussão soma uma visita.
A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, é a lei geral de licitações e contratos administrativos. O artigo 17 diz que a licitação será realizada preferencialmente sob a forma eletrôn…
A Lei 13.104, de 9 de março de 2015, alterou o Código Penal para incluir o feminicídio como qualificadora do homicídio. O crime é o homicídio de mulher por razão da condição do se…
A Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, criou o Programa Mais Médicos para levar profissional de medicina à atenção básica onde o SUS não consegue fixar equipe. A lei fala em form…
Um espaço de debate, não um canal do Estado. O Porthus não é ouvidoria, e-SIC, polícia nem página oficial de governo.
